ONGs DE DIREITOS HUMANOS INTERCEDEM POR MIALA
Associações cívicas angolanas suspeitam que tenham sido violados alguns direitos do general Fernando Garcia Miala e seus companheiros durante a instrução processual.
Em nota de imprensa divulgada em Luanda, cinco ONGs nacionais manifestaram-se inquietas devido a tais alegações, afirmando que a serem confirmadas «não podem deixar de produzir as consequências que a lei prevê.»
Em nome da AJPD, o jurista Fernando Macedo disse ter havido denúncias de que Fernando Miala tem estado a sofrer a violação de alguns direitos que a Constituição e a leis angolanas lhe conferem, sobretudo os que têm a ver com os procedimentos administrativos.
«As organizações cívicas entendem que se isso for verdade estaremos perante uma situação de violação dos direitos do senhor Fernando Garcia Miala. Como ser humano e como angolano o senhor Miala merece a nossa atenção. Nós fazemos um apelo no sentido de se respeitem os seus direitos e que os juízes apliquem a constituição e a lei e que obedeçam a sua consciência e que se faça justiça.»
A nota de imprensa leva a chancela da AJPD, SOS-Habitat, Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), Grémio ABC e Acção para o Desenvolvimento, Pesquisa e Cooperação Internacional (ADPCI).
Para estas ONGs, Fernando Garcia Miala é um ser humano que merece a atenção e preocupação dos protectores dos direitos humanos, independentemente dos crimes de que é acusado e de ter eventualmente praticado actos lesivos da legalidade de que possa vir a ser inculpado