TUDO ESTÁ FEITO PARA HAVER ELEIÇÕES EM 2008
O registo eleitoral a poucos dias do seu fim, as movimentações efectuadas no seio da UNITA, a realização das eleições e o julgamento do antigo homem forte dos Serviços de Inteligência Externa, bem como a situação de Cabinda e o quadro ainda sombrio dos direitos humanos no país, dominaram a conversa entre o presidente da UNITA e os profissionais da comunicação social, no passado dia 04 de Setembro de 2007.
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva disse esperar que os poucos dias que ainda faltam para o fim do processo de registo eleitoral sirvam para o cadastro dos cidadãos que ainda não possuem o seu cartão de eleitor. Isaías Samakuva que falava em conferência de imprensa disse por outro lado que apesar de relatos bastante animadores do coordenador da CIPE, Virgílio de Fontes Pereira o seu partido continua preocupado com a existência de algumas zonas cujos cidadãos ainda não foram registados, umas vezes por falta de informação de localização das brigadas de registo e outras pelas longas distâncias que têm de percorrer com fome e sede. “Esperamos que esses dias venham servir para reduzir o número das pessoas que ainda não foram registados”, afirmou Isaías Samakuva, que, entretanto insurgiu-se contra o que chamou de “registo paralelo” que ainda continua. O que apoquenta a UNITA, segundo o seu líder, é o facto de que muitos dos cartões recolhidos com a suposta finalidade de retirar o nome e o número já não serem devolvidos aos seus proprietários. “Isto é preocupante”, disse o presidente da UNITA.
Dados disponíveis apontam para o registo de mais de sete milhões de eleitores o que para o líder da UNITA é suficiente para que as eleições se realizem. “Na minha avaliação pessoal eu acho que tudo está feito, o universo de angolanos registados é suficiente para as eleições serem realizadas”, afirmou o presidente da UNITA que ainda assim prefere ser como São Tomé, esperar para ver.
A conferência de imprensa debruçou-se sobre temas de actualidade e como não podia deixar de ser a situação de Cabinda e o julgamento do Tenente-general Miala figuraram entre os assuntos que estiveram em abordagem. Relativamente a Cabinda o líder da UNITA disse que dados em sua posse reflectem a existência de um clima de intimidação constante que leva a pensar numa situação de estado de sítio em certas áreas da região. Segundo disse, os esforços envidados para o estabelecimento da paz em Cabinda, embora sejam de louvar, não foram suficientes, precisando de “maior abrangência e de insuflar um clima de paz”. Quanto ao julgamento do antigo homem forte dos Serviços de Inteligência Externa, o mais alto dirigente da UNITA entende que só o fim do julgamento ditará a justeza ou não mesmo, porque, segundo afirmou há muitas situações que carecem de esclarecimento. O líder da maior formação política da oposição em Angola estabeleceu relação entre as irregularidades em torno do julgamento de Fernando Garcia Miala com o que chamou de fragilidade das instituições de estado de direito e democrático de Angola. “Há procedimentos normalíssimos em tribunais que quando eles não ocorrem, e são rejeitados, naturalmente que temos de ficar preocupados”, afirmou Isaías Samakuva, quando se pronunciava sobre a recusa pelo Tribunal Supremo Militar dos requerimentos apresentados pela defesa dos acusados. Samakuva lamentou a violação impune de normas e diversas disposições que constituem o ordenamento jurídico do nosso país, tendo expressado a sua viva expectativa em ver como vai terminar o já apelidado “julgamento do ano”, por acreditar que a justiça deve imperar no nosso país.
Por outro lado e relativamente a indicação do Dr. Fernando Heitor para o cargo de 2º vice-presidente, o líder da UNITA entende que o que o facto constitui uma mais-valia para o desempenho da própria Assembleia Nacional. “Um deputado com o dinamismo do Dr. Heitor, pertencendo à direcção da Assembleia Nacional a sua voz sairá com maior peso”, afirmou para tranquilizar alguns círculos que questionaram a medida tomada pela direcção do “Galo Negro”.
No que tange aos direitos humanos o líder da UNITA disse que a violação dos direitos dos cidadãos em Angola tem múltiplas dimensões, sendo uma delas a relacionada com a intolerância política que grassa no país e que no entender de Isaías Samakuva para além de negar a existência do Estado Democrático e dos direitos dos cidadãos muitas vezes termina em mortes. A par dessas realidades cruéis, o líder do maior partido da oposição enquadrou ainda nas violações do direitos humanos o facto de muitos cidadãos permanecerem nas cadeias por vários meses sem julgamento. Para o presidente da UNITA é também violação dos direitos humanos quando um governo não se preocupa com a criação de condições dignas para os seus cidadãos. Apesar de considerar o quadro dos DH ainda muito sombrio, Isaías Samakuva reconhece os esforços de várias organizações não governamentais que se têm batido na defesa dos direitos fundamentais do homem. Questionado sobre o posicionamento do seu partido relativamente a situação sócio - económica dos angolanos, Isaías Samakuva reiterou o empenho do seu partido na defesa dos interesses dos desfavorecidos de Angola, exigindo melhoria das condições nos domínios da educação, saúde, habitação, etc. Segundo adiantou, a UNITA não limita apenas a fazer críticas, mas sugere saídas airosas para todos e para demonstrar o seu empenho nessa matéria, criou nos últimos tempos comissões de trabalho ao nível do seu Grupo Parlamentar que se vão dedicar ao tratamento dos assuntos relacionados com a vida das populações angolanas, combate à corrupção, boa governação e consolidação do Estado de direito.