DEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO TROCAM MIMOS NO «CASO MIALA»
Uma troca de mimos entre o representante do Ministério Público e o advogado David Mendes marcou hoje a sétima sessão do julgamento do processo 12/07, também conhecido por «caso Miala».
O incidente ocorreu depois que a parte ofendida acusou David Mendes de estar a passar uma mensagem de que o Tribunal já veio com a lição estudada. O representante do Ministério Público chegou mesmo a propôr a substituição de David Mendes. O clima de tensão só veio a amenizar-se com a intervenção do juíz do Supremo Tribunal Militar, general António dos Santos Neto «Patónio» que esclareceu não ser de lei a substituição de qualquer advogado em pleno processo de julgamento nas condições em que ela foi exigida pela parte ofendida. Depois disso, o juíz suspendeu a sessão, pela segunda vez em menos de 24 horas, devendo ser retomada esta sexta-feira. Na base do incidente esteve a discordância da defesa quanto ao conteúdo da acta da sessão anterior. A defesa alegou que o Supremo Tribunal Militar tentou fazer aprovar uma acta em que numa das páginas é referido que tinha sido indeferido o pedido de comparência em tribunal, como declarantes, dos generais José Maria e «Kopelipa». Para a defesa dos réus Fernando Miala e companheiros, o Ministério Público cometeu uma falsidade ao tentar apresentar uma acta com conteúdo diferente do que havia sido requerido. Sustenta, entretanto, que o requerimento em causa já havia merecido um despacho favorável do juíz do Tribunal Militar Supremo desde o mês de Julho. Os causídicos garantiram que não vão assinar a acta em causa, a menos que o Tribunal decida fazer a devida correcção do que descreve como sendo «incidente de falsidade». Esclarecimento igual é exigido pela defesa em relação à disparidade detectada nas datas de documentos que transitaram entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária Militar, situação que originou a suspensão da sessão da última quarta-feira